Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso ("Termos") regem seu acesso e uso do aplicativo e do site Borali (o "Serviço"), operados pela Borali. Ao criar uma conta, acessar ou usar o Serviço, você concorda em ficar vinculado a estes Termos.

Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não deve usar o Serviço. Estes Termos devem ser lidos em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

Sua Conta

Você pode entrar usando provedores de terceiros (como Apple ou Google) ou navegar como visitante. Você é responsável por manter sua conta segura e por toda atividade realizada nela.

Notifique-nos imediatamente em contato@borali.app sobre qualquer uso não autorizado da sua conta. Você pode excluir sua conta a qualquer momento, conforme descrito na nossa página de Exclusão de Conta.

Uso Aceitável

Ao usar o Borali, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, difamatório, fraudulento, de ódio, obsceno ou que viole os direitos de terceiros;
• Fazer-se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou declarar falsamente sua relação com um lugar, evento ou artista;
• Publicar avaliações ou cadastros falsos, enganosos ou de spam;
• Enviar vírus ou código malicioso, ou tentar prejudicar ou comprometer o Serviço;
• Coletar ou extrair dados de outros usuários sem o consentimento deles;
• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos.

Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo seu nome, logotipo, design, software e o conteúdo criado pela Borali, pertence à Borali e é protegido pelas leis de propriedade intelectual. Estes Termos não concedem a você qualquer direito de usar as marcas ou a identidade visual da Borali sem autorização prévia por escrito.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Borali não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, nem por qualquer perda decorrente do seu uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, incluindo a confiança em conteúdo publicado por outros usuários ou terceiros.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será submetida ao foro do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

Assinaturas e Pagamentos

O Borali é gratuito e sustentado por publicidade. Oferecemos também o plano Basic, uma assinatura paga que remove os anúncios e libera recursos adicionais, vendida exclusivamente como assinatura de renovação automática pela App Store da Apple e pelo Google Play, nos períodos mensal e anual. O preço vigente, na moeda do seu país, e a duração do período são exibidos no app antes de você confirmar a compra.

Quando um período de teste gratuito for oferecido, sua duração é informada no app antes da compra. O teste converte-se automaticamente em assinatura paga ao término, salvo cancelamento até 24 horas antes do fim. A elegibilidade ao teste é controlada pela loja e vale, em regra, uma única vez por conta Apple ou Google. Se você assinar durante um teste gratuito, a parte não utilizada do teste é perdida.

O cancelamento é feito por você, nas configurações de assinaturas da sua conta na App Store ou no Google Play. A Borali não consegue cancelar uma assinatura em seu nome. Após o cancelamento, o acesso ao plano permanece até o fim do período já pago e não há cobrança seguinte.

Os pagamentos são processados pela Apple e pelo Google, e os pedidos de reembolso seguem as políticas dessas lojas — é a elas que o pedido deve ser dirigido. Isso não afeta o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, exercível em até 7 dias contados da contratação.

Podemos alterar os preços. Alterações são anunciadas com antecedência e só valem para períodos posteriores à sua entrada em vigor; nos casos exigidos pelas lojas, a renovação pelo novo preço depende do seu consentimento expresso.

Podemos conceder acesso ao plano Basic de forma gratuita ou promocional, a nosso critério. Esse acesso tem prazo determinado, não se renova automaticamente e pode ser encerrado por nós a qualquer momento.